Vaga obrigatória para carro de mamãe e gestante

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Vaga obrigatória para carro de mamãe e gestante

Muitas famílias ou gestantes não sabem disso, mas em Joinville elas têm o direito de estacionar o carro em vagas preferenciais, tal qual pessoas idosas ou com deficiência. Em breve, essa obrigatoriedade pode se estendida para todo o Brasil.

Na maior cidade do estado, o benefício pode ser adquirido a partir da 20.ª semana de gestação para veículos dirigidos por grávidas ou que transportem grávidas ou crianças com até um ano.

Como fazer?   

Quem possuir a credencial pode estacionar em vagas destinadas a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em locais públicos ou privados, como os de supermercados e shoppings.

Para retirar o documento de identificação, é preciso se dirigir ao Detrans (Departamento de Trânsito de Joinville – localizado na Rua XV de Novembro, 1383, no América) com cópia da carteira de motorista, via original de declaração médica informando que a gestante está na 20ª semana de gravidez e a previsão do parto.

Quando o bebê nascer, o carro tem direito por um ano a usar essa vaga também. Mas precisa requerer outra licença e o bebê precisa estar presente na hora de fazer o cadastro. O serviço é gratuito e a liberação sai na hora.

O que é?

Credencial de estacionamento para gestante é um documento emitido pelo Município que permite que veículos que transportam gestantes com mais de 20 semanas de gravidez possam utilizar vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em locais públicos ou privados. A autorização é regulamentada pela Resolução nº 304/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Observações

– A credencial deve ficar em local visível, no interior do veículo, com a frente voltada para cima, quando o mesmo estiver estacionado em uma vaga exclusiva para pessoa com deficiência em vias públicas.

– O uso de vaga exclusiva para pessoas com deficiência sem apresentação da credencial é infração gravíssima (multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira de Motorista), conforme o Código Brasileiro de Trânsito, Art. 181, XVII.

Mariana Woj
Mariana Woj
Sou jornalista por profissão, editora da Revista Babies, casada com o Leandro e apaixonada pelo coração cheio da amor que adquiri desde que me tornei mãe do Ben,

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